Sabemos que o momento de crise a qual estamos vivendo exige soluções geralmente imediatas. Mas é preciso pensar no curto, médio e longo prazos, para que uma empresa se mantenha competitiva diante deste cenário e após a pandemia. Assim, a gestão estratégica da inovação se coloca como uma abordagem necessária, envolvendo todas as camadas da organização. Estas considerações fizeram parte do webinar realizado pela GAC Brasil em parceria com a CCIFB, trazendo o tema ‘LIBERE SEU POTENCIAL DE INOVAÇÃO: Como Alinhar a Estratégia de Inovação de sua Empresa para Ultrapassar a Crise do Covid-19’, que aconteceu na terça-feira, 28/04, apresentado pelos palestrantes Rodrigo Miranda, diretor de operações da GAC Brasil, e Durval Garcia, gerente de inovação da GAC Brasil.
Para inovar, porém, existe a necessidade de compreender o que, como, onde e por que tratar de inovação. Esta compreensão se traduz em uma estratégia da inovação alinhada com as capacidades e o planejamento estratégico da companhia.
O “assessment” é a maneira mais eficiente de iniciar esta gestão estratégica. Isto porque, muitas vezes, a causa dos problemas está totalmente invisível numa observação corriqueira. Por meio de um “assessment”, o empreendedor será capaz de identificar os obstáculos e os aceleradores de inovação dentro de sua organização. E atuar com o conceito de três horizontes, na construção de um portfólio que faça a organização minimizar os riscos e garantir o sucesso nos negócios. Claro, a adaptação, a mudança, passa pela cultura da empresa, assim como, pelos processos técnicos.
Paralelamente, é possível incorporar mecanismos existentes no Brasil que reduzem o pagamento de impostos, baseados no investimento que a empresa realiza em inovação. Por falta de informação sobre os incentivos fiscais à inovação, cerca de menos de 2% das 150 mil companhias no Brasil, com potencial de serem beneficiadas, usufruem destes benefícios fiscais.
No webinar ‘LIBERE SEU POTENCIAL DE INOVAÇÃO: Como Alinhar a Estratégia de Inovação de sua Empresa para Ultrapassar a Crise do Covid-19’
foram demonstrados os seguintes benefícios para a inovação:
Lei do Bem – em vigor desde novembro de 2005. Qualquer empresa pode usufruir desta Lei, quando tiver gastos e investimentos em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica (PD&I) e cumprir alguns requisitos legais. Não há necessidade de aprovação prévia de nenhum órgão ou agência governamental. Esta Lei beneficia de forma ampla as empresas, pois proporciona a criação e melhoria dos produtos, serviços e processos (veja a incidência de dedução dos impostos mais abaixo).
Além do investimento em PD&I, a empresa precisa estar em Regime de Lucro Real, com Lucro Fiscal no Período e em Regularidade Fiscal (emissão da CND ou CPD-EN). Os benefícios são muito atrativos, pois alivia as obrigações sobre a receita, com a redução da carga tributária do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) equivalente a até 34% dos valores aplicados em inovação.
Atua também diretamente sobre a infraestrutura de inovação, com a redução de 50% do IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à P&D; e a depreciação acelerada integral no próprio ano da aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à inovação.
Financiamento (Funding) – linhas nacionais de recursos para inovação, não reembolsáveis, como as das entidades EMBRAPII e FAPESP; reembolsáveis (crédito) como as da FINEP e Desenvolve SP; existem também linhas internacionais como o Horizon 2020, acordos bilaterais entre países e outras linhas setoriais estrangeiras. Em destaque durante a apresentação, estas abaixo:
O Programa FAPESP – Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) que apoia a execução de pesquisa científica e/ou tecnológica em empresas sediadas e que realizem pesquisa no Estado de São Paulo, com até 250 empregados. Os valores alcançam até R$ 1 milhão para o desenvolvimento da Proposta de Pesquisa, incluindo todos os custos, considerando também as bolsas de treinamento técnico e a bolsa de pesquisa em Pequenas Empresas. E este valor é não reembolsável, ou seja, a empresa não precisa devolver para a entidade.
EMBRAPII – a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, ligada ao MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – e que tem recursos não reembolsáveis utilizados nos projetos entre empresas e as 44 Unidades e polos EMBRAPII espalhados por todo o Brasil. Já investiu mais de R$ 1,4 bilhão em 871 projetos e 611 empresas, até março de 2020.
A FINEP, outra entidade pioneira e de alcance nacional, por exemplo, tem atuado com os juros mais baixos da história. O Finep Reembolsável, uma de suas linhas de crédito, se destina a Planos Estratégicos de Inovação, com investimentos acima de R$ 10 milhões. A linha de ação denominada ‘Inovação Crítica’ tem a taxa TJLP a 0,5% a.a, 48 meses de carência e o prazo total de pagamento de até 144 meses. Esta linha é para projetos demandados pelo governo que expressem a necessidade de desenvolvimento tecnológico para atendimento a prioridades nacionais de interesse estratégicos, como na situação da COVID-19.
Existem ainda o Finep Conecta e o Finep IoT (mais informações aqui).
Outras Leis de Incentivo Fiscal à Inovação rapidamente mencionadas:
Rota 2030 – em vigor desde agosto de 2018, veio substituir o programa Inovar-Auto, porém estendendo a todo setor automotivo e de autopeças. Faz parte de uma política para o fortalecimento da indústria automotiva nacional, tendo como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a inovação, a segurança veicular, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade de automóveis, caminhões, ônibus, chassis com motor e autopeças. Possibilita dedução de 10,2% até 12,49% do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Lei de Informática – reformulada em dezembro de 2019, visa apoiar a inovação e a competitividade nacional em empresas que realizam atividades de desenvolvimento ou produção de bens de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Para se beneficiar, a empresa deve investir em PD&I, anualmente, 5% de seu faturamento bruto no mercado interno e direcionar até 20% desse valor na implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT).
Esta legislação substitui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por créditos tributários sobre Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Estes temas foram tratados no Webinar ‘LIBERE SEU POTENCIAL DE INOVAÇÃO: Como Alinhar a Estratégia de Inovação de sua Empresa para Ultrapassar a Crise do Covid-19’.
Sobre a GAC Brasil – Desde 2018 sob a direção de Miranda, a GAC tem consolidado o seu posicionamento focado em Estratégia da Inovação, sendo sua aplicação através de 4 pilares: Estrutura, Gestão e Fomento da Inovação, e Inovação Aberta. Dentro de Estratégia, destacamos o Assessment e Diagnóstico da Inovação realizados com suporte de ferramentas de inteligência artificial, serviço inédito no Brasil. A empresa tem longa expertise com Fomento à inovação, por meio de Leis de Incentivo Fiscal à Inovação, Recursos Reembolsáveis (financiamento) e Subvenção Econômica.
Nosso LinkedIn https://www.linkedin.com/company/gacbrasil
Informações institucionais (apenas para o conhecimento de vocês).
Sobre a GAC Group – consultoria global de serviços profissionais para gestão estratégica da inovação, é uma empresa fundada na França, presente em nove cidades deste país, e em oito países. Além da França, está presente na Alemanha, Bélgica, Canadá, Espanha, Romênia, Singapura e Brasil, onde possui os escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, estendendo a atuação por todos os estados do País. Inaugurou as suas operações brasileiras em 2011, oferecendo consultoria para aprimorar a competitividade e o desempenho global das organizações de diferentes segmentos e áreas de atuação.
A GAC Group, com uma carteira de mais de 2 mil clientes no mundo, realiza análise técnica, fiscal, contábil e estratégica, auxiliando as empresas a investirem de forma mais estruturada em projetos inovadores e a obterem incentivos fiscais e captação de recursos para este fim. Alguns de seus clientes no Brasil estão entre as maiores, mais inovadoras e mais renomadas empresas do país.