Se a sua empresa é alemã e já investe ou seja investir em PD&I, compartilhamos as últimas informações sobre oportunidades de financiamento para projetos inovadores por meio dos incentivos fiscais de pesquisa, recentemente implementados na Alemanha.
Como somos uma empresa global, presente em seis países, inclusive com uma filial na Alemanha, podemos assessorar a sua companhia em relação à candidatura neste processo. O procedimento de inscrição oficial foi iniciado e aqui você encontra mais detalhes: https://www.bescheinigung-forschungszulage.de/forschungszulage.
Portanto, estamos alertando as empresas no Brasil, chamando a atenção para nossas operações globais e convidando você e seus colegas da Alemanha para discutir como sua empresa pode se beneficiar deste programa.
Temos este FAQ para as principais dúvidas sobre Oportunidades de financiamento na Alemanha:
Quais são os incentivos fiscais à pesquisa?
Os incentivos fiscais à pesquisa (em alemão: Forschungszulage) são um instrumento de financiamento direto para P&D industrial e atividades inovadoras. As empresas inovadoras podem receber incentivos fiscais para despesas de P&D, da autoridade fiscal.
Quais custos são elegíveis para os incentivos fiscais à pesquisa na Alemanha?
Os custos elegíveis referem-se à definição de P&D do Regulamento Geral de Isenção por Categoria da UE (CE) e ao Manual Frascati (OCDE), igualmente à Lei do Bem no Brasil. Na Alemanha, os custos elegíveis são:
(1) despesas com pessoal interno de I&D e (2) 60% das despesas de subcontratação na UE/EEE. Os incentivos fiscais para P&D chegam a 25% dos custos elegíveis, até 1 milhão de euros, por grupo, anualmente.
Quem são os beneficiários dos incentivos fiscais à pesquisa na Alemanha?
Todas as empresas ou indivíduos sujeitos ao imposto de renda corporativo na Alemanha (com ou sem lucros), de todos os tamanhos e setores, são beneficiários diretos. Observe que as empresas do grupo na UE ou EEE podem ser beneficiárias indiretas como subcontratadas.
Como aplicar?
O procedimento de inscrição inclui duas etapas: na primeira etapa, toda empresa deve se inscrever para a certificação de P&D para cada projeto de P&D na autoridade de certificação. Na segunda etapa, será encaminhado ao Fisco o pedido de incentivo fiscal à pesquisa com o certificado positivo de P&D.
Quais são os detalhes no processo de solicitação de incentivos fiscais à pesquisa na Alemanha, na autoridade de certificação?
O pedido de incentivos fiscais à pesquisa na Alemanha inclui duas etapas. A candidatura à certificação de I&D é obrigatória. O formulário de inscrição contém informações gerais sobre a empresa, o grupo relacionado e os subcontratados. Além disso, inclui a justificativa das atividades de P&D, como um texto livre, com referência ao GBER (CE) e ao Manual Frascati (OCDE).
Aqui você pode encontrar mais detalhes: https://www.bescheinigung-forschungszulage.de.
Como serão concedidos os incentivos fiscais à pesquisa?
Os incentivos fiscais à pesquisa serão concedidos pelo fisco e creditados integralmente contra o imposto de renda.
Onde posso encontrar mais informações?
As informações oficiais sobre os incentivos fiscais à pesquisa você encontra aqui: 1) e 2). O GAC Group tem um subsídio na Alemanha e oferece suporte e uma sessão de consultoria não vinculativa. Entre em contato conosco para reservar sua sessão.
A GAC Brasil fica à disposição para todo o suporte que necessite!
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