MCTI e Finep lançam duas chamadas

Iniciativas vão destinar R$ 150 milhões para fortalecer infraestrutura de centros de caráter multiusuário e R$ 50 milhões para projetos de inovação de pesquisadores

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), duas novas chamadas públicas que vão destinar recursos para os Centros Nacionais Multiusuários, no valor de R$ 150 milhões, e para o Programa Inova Doc, no valor de R$ 50 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, as duas chamadas atendem além do setor acadêmico, as ICTs e o empreendedorismo inovador. Ele ressaltou que ao longo de 2022 a Finep lançou cerca de 50 chamadas públicas de subvenção econômica para diversas iniciativas no setor, que resultaram na execução de R$ 2,8 bilhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT e quase R$ 3 bilhões em recursos reembolsáveis.

Chamada para Centros Nacionais Multiusuários

Tem como objetivo fortalecer os centros de caráter multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura, para que possam atuar como Centros Nacionais Multiusuários.

O que é um Centro Nacional Multiusuário?

Uma infraestrutura laboratorial ou de prestação de serviços em temática única e singular para o país, região, estado ou município. Cada um desses centros conta com equipe técnico-científica de competência reconhecida e compartilha sua estrutura com usuários internos e externos.

Público-alvo

O público-alvo da chamada dos Centros Nacional Multiusuários são as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) públicas e privadas qualificadas como Comunitárias de Educação Superior. As propostas terão subvenção no valor entre R$ 5 milhões e R$ 25 milhões. Cada ICT poderá apresentar uma única proposta, com um subprojeto.

Prazo de submissão das propostas

Até 28 de abril de 2023.

Programa Inova Doc

Visa apoiar pesquisadores e grupos de pesquisa com elevada qualificação profissional e conhecimento científico para que empreendam e criem novas empresas ou transfiram a tecnologia para empresas já existentes. O programa vai estimular a transferência de tecnologias já consolidadas em universidades, centros de pesquisa e ICTs para empresas.

Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões, distribuídos em 4 linhas temáticas: Biotech; Nanotech; Healthtech e Agritech.

Uma novidade é que a chamada da Finep vai receber propostas diretamente de pessoas físicas – doutorandos, doutores ou pós-doutores.

Pessoas jurídicas também poderão participar do Inova Doc. Os requisitos são: ter receita operacional bruta anual de até R$ 16 milhões; ter em seu quadro societário o pesquisador (doutorando, doutor ou pós-doutor) que será responsável pela coordenação do projeto; e ter até 2 anos de inscrição no CNPJ.

Prazo de submissão das propostas

Até 27 de abril de 2023.

Para mais informações, acesse: bit.ly/3jnc2pH