Finep/MCTI lança chamada pública para infraestrutura

Serão selecionados projetos institucionais para adequação e implantação de infraestrutura física de Laboratórios e Biotérios de Nível de Biossegurança 3, destinados à PD&I para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos ligados à Covid-19.

A Finep e o MCTIC lançaram na última sexta-feira (3), a Chamada Pública MCTI/Finep/Infraestrutura NB-3, no valor de R$ 25 milhões (recursos emergenciais). O objetivo é selecionar propostas de apoio financeiro para execução de projetos institucionais voltados a adequação/implantação de infraestrutura física de Laboratórios e Biotérios de Nível de Biossegurança 3 (NB-3) OMS designados à PD&I para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos da patogênese do vírus SARS-CoV2.

São elegíveis para participar como convenente e executora as seguintes instituições:

– Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública;

– Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada desde que qualificada como Organização Social ou Instituição Comunitária de Educação Superior.

Principais pontos formais a serem seguidos na proposta da chamada pública para infraestrutura:

– Cada subprojeto deverá ser associado a uma única infraestrutura de pesquisa para NB-3. A solicitação de recursos em um mesmo subprojeto para mais de uma infraestrutura de pesquisa NB-3 acarretará a eliminação do subprojeto;

– No caso de apresentação de 02 (dois) subprojetos, obrigatoriamente, deverá ser um direcionado para um Laboratório e outro para um Biotério. A solicitação de recursos em uma mesma proposta para 02 (dois) Laboratórios ou 02 (dois) Biotérios, acarretará a eliminação da proposta;

– O valor solicitado deve estar entre o mínimo de R$ 500 mil e não poderá ultrapassar R$ 4 milhões.

– Os recursos serão destinados às ICTs que já possuam instalações (laboratórios e/ou biotérios), no mínimo, NB-2. Neste contexto, a instituição proponente deverá encaminhar, junto à proposta, para cada subprojeto, os seguintes documentos:

(i) Declaração explicitando qual laboratório ou biotério em condição no mínimo NB-2 que será objeto da solicitação.

(ii) Relatório fotográfico da infraestrutura existente, recente, legendado e datado (a partir de 01/06/2020). O material fotográfico deve fazer parte da proposta encaminhada à PRP.

As inscrições vão até dia 13 de agosto, já a data final para recebimento da documentação digitalizada por e-mail (FAP e demais documentos) será dia 14 de agosto.

Confira o edital disponibilizado pela FINEP.

É de suma importância que o edital da FINEP seja consultado detalhadamente para elaboração e validação da proposta.

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