Finep/MCTI apresenta seis novas chamadas públicas

Ao todo, R$ 313,6 milhões serão destinados para projetos de pesquisa e inovação

A Finep e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançaram seis novas chamadas públicas, no valor total de R$ 313,6 milhões, para apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação em empresas brasileiras, universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia públicas e privadas. 

Destes, dois editais são destinados a empresas de qualquer porte, somando R$ 195,5 milhões em subvenção econômica, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para os setores elétrico e aeronáutico.

As outras quatro chamadas, no total de R$ 108,1 milhões, em recursos não-reembolsáveis do FNDCT, têm como público-alvo universidades e ICT´s, e abrangem os setores de Petróleo e Gás, Recursos Hídricos, Eficiência Energética e Comunicação (Redes 5G).

Confira os detalhes de cada uma das chamadas:

Desenvolvimento de Aplicações em Redes 5G Privadas

O objetivo é apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa (plataformas e/ou softwares ou sistemas computacionais) que propiciem a implementação de novos serviços potencializados pelas características das redes 5G privadas.

Linhas temáticas:

I – Agro 4.0
II – Cidades Inteligentes
III – Indústria 4.0
IV – Saúde 4.0

Recursos financeiros a serem concedidos

Serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados a ICTs credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) até o limite de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).

Critérios de elegibilidade

i. Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT pública e ICT privada;
ii. Na qualidade de EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;

Para serem elegíveis, as ICTs devem ser credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação, disciplinado pelo Decreto nº 5.906/2006, até a data de publicação do presente edital.

Prazo para envio da proposta: 29/08/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 21/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Tecnologias de exploração e produção OFFSHORE

Apoio financeiro para projetos de desenvolvimento de tecnologias em exploração e produção offshore de petróleo e gás, em especial as tecnologias submarinas, e de outros fósseis não convencionais.

Linhas temáticas:

I – Desenvolvimento tecnológico e inovação em tecnologias offshore, em especial, para aplicações subsea.
II – Desenvolvimento tecnológico e inovação para exploração e produção de não convencionais.

Recursos financeiros a serem concedidos

Serão comprometidos recursos financeiros não reembolsáveis destinados a ICTs até o limite de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).

Critérios de elegibilidade

i. Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT pública e ICT privada;
ii. Na qualidade de EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;
iii. Na qualidade de INTERVENIENTE COFINANCIADORA: Empresa Brasileira.

Prazo para envio de propostas até: 09/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 19/12/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Eficiência Energética

O edital visa financiar a elaboração/detalhamento de projetos que promovam o uso racional de energia elétrica e incentivem a adoção de fontes alternativas e sustentáveis de energia nas ICTs Públicas.

Linha temáticas

I – Aumento da eficiência energética e redução dos custos com consumo energético nas edificações
II – Implantação ou ampliação de métodos de geração/cogeração de energia sustentável

Recursos financeiros a serem concedidos

Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/CT-INFRA até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Critérios de elegibilidade

São elegíveis para apresentar proposta Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, desde que qualificadas como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), nos termos do art. 1º c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 12.881/2013.

Prazo para envio de propostas até: 16/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 09/12/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

CT-Hidro 2022

Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica e de Inovação que visem a Racionalização dos usos da água para o saneamento básico, o agronegócio e a indústria, assim como a gestão e monitoramento dos Recursos Hídricos.

Linhas Temáticas

I – Racionalização dos Usos da Água
II – Gestão e Monitoramento dos Recursos Hídricos

Recursos financeiros a serem concedidos

No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$10,6 milhões (dez milhões e seiscentos mil reais) originários do FNDCT / CT-HIDRO.

Critérios de elegibilidade

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, nos termos do ITEM 3.1.

Prazo para envio de propostas até: 02/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep:  a partir do dia 25/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas

Concede recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores nas linhas: Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros e Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg.

Linhas temáticas:

I – Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros
II – Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg

Recursos financeiros a serem concedidos

Serão concedidos recursos entre R$ 90 milhões e R$120 milhões para projetos enquadrados na linha 1 e de R$ 7,5 milhões a R$10 milhões para propostas na linha 2 do edital

Critérios de elegibilidade

São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s)).

Prazo para envio de propostas até: 13/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 22/11/22
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Finep/MCTI Inovações Radicais no Setor Elétrico

Apoio a projetos inovadores aderentes às Linhas Temáticas: Energia Eólica Offshore, Energia Solar Flutuante, Novos Materiais e Armazenamento de Energia.

Recursos financeiros a serem concedidos

Serão concedidos entre R$ 3 milhões e R$ 15 milhões por proposta.

Critérios de elegibilidade

São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.

Prazo para envio de propostas até: Fluxo Contínuo, até o comprometimento total dos recursos
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

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