Saiba quais foram os últimos editais lançados pela FINEP para que empresas e ICTs possam receber recursos para inovar:
Programa Mineração e Desenvolvimento
Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de Subvenção econômica para soluções tecnológicas e processos inovadores das empresas da cadeia de mineração.
Linhas temáticas:
I – Minerais estratégicos: Desenvolvimento das cadeias produtivas de Minerais para utilização em Tecnologias Avançadas e na Transição Energética (cobalto, cobre, estanho, grafita, minerais do grupo da platina, lítio, nióbio, níquel, silício, tálio, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio).
II – Minerais estratégicos: Agrominerais fontes de fósforo (P) e potássio (K) e remineralizadores de solos.
III – Desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento de fontes secundárias (mineração urbana) e mitigação de impactos ambientais com o aproveitamento de resíduos/rejeitos, contemplando o uso de ferramentas como Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), Avaliação do Ciclo de Vida Social (ACVS) e a Economia Circular (EC).
IV – Tecnologias para aproveitamento de resíduos, rejeitos e reuso de água de barragens, para descomissionamento de minas e barragens de rejeito.
V – Indústria 4.0 na Mineração e Transformação Mineral – novas tecnologias na exploração mineral, na lavra, no processamento e na transformação mineral.
VI – Desenvolvimento de tecnologias na exploração mineral, lavra, processamento mineral e transformação mineral.
Recursos financeiros a serem concedidos
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).
Critérios de elegibilidade
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s)).
Prazo para envio da proposta: 26/08/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 14/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Tecnologias Assistivas
Apoio financeiro para o desenvolvimento científico, tecnológico, de inovações e empreendedorismo na área de tecnologia assistiva e estruturação do Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva (SisAssistiva-MCTI).
Linhas temáticas:
I – Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção;
II – Soluções que auxiliem para melhoria da autonomia cotidiana e laboral da pessoa com deficiência, idosa ou com mobilidade reduzida;
III – Auxílios para melhoria nas habilidades visual, auditiva, surdocegueira e comunicação alternativa/aumentativa;
IV – Auxílios para o desenvolvimento intelectual, cognitivo, socioemocional e socioeconômico para pessoas com deficiência intelectual, mental, autismo e múltipla;
V – Habilitação, reabilitação, convivência, cuidado, moradia, transporte, esporte paralímpico e tecnologias para inclusão digital;
VI – Prevenção e mitigação de impedimentos provenientes de doenças raras;
VII – Prevenção de deficiências por causas evitáveis, de acordo com o Art. 19 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e
VIII – Acessibilidade, preferencialmente incluindo o conceito de desenho universal e acessibilidade comunicacional.
Recursos financeiros a serem concedidos
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
Critérios de elegibilidade
São elegíveis para apresentar proposta Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas.
Prazo para envio da proposta: 09/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: A partir de 18/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Satélite de Pequeno Porte de Observação da Terra de Alta Resolução
Recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de peças, engenharia de sistemas, integração e testes de modelo de voo de satélites de pequeno porte que esteja alinhado às especificações técnicas definidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), disponibilizadas no anexo 6 do edital.
Linha temática:
Satélite de pequeno porte de Observação da Terra
Recursos financeiros a serem concedidos
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vintes milhões de reais).
Critérios de elegibilidade
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), em conjunto com outras empresas brasileiras (coexecutoras).
Prazo para envio da proposta: 29/08/22
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 08/11/22
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia: Fomento à ICT
Concede recursos não reembolsáveis para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo essas soluções de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas, melhorando a qualidade de vida das populações atendidas.
Recursos financeiros a serem concedidos
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), e está limitado a até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por projeto e a até 4 (quatro) projetos por unidade federativa.
Critérios de elegibilidade
São elegíveis para apresentar proposta Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas;
Prazo para envio da proposta: 30/11/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 14/04/2023
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Fomento a cadeias produtivas da bioeconomia em biomas brasileiros
Concede recursos de subvenção econômica para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo soluções de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas, melhorando a qualidade de vida das populações atendidas.
Linhas temáticas:
I – Produtos: Soluções para resolver gargalos para o desenvolvimento de novos produtos em cadeias produtivas da bioeconomia, baseados na biodiversidade local.
II – Processos: Soluções para resolver gargalos de cadeias produtivas da bioeconomia, tais como barreiras nas etapas de coleta, processamento, beneficiamento, embalagem, armazenamento, distribuição, comercialização e acesso a mercados.
III – Bioeconomia Circular: Soluções para resolver gargalos para melhorar a circularidade em cadeias produtivas da bioeconomia, como soluções para o aproveitamento de resíduos, utilização eficiente de matéria-prima, rastreabilidade, integração de atores nos elos iniciais.
Todas as propostas deverão demonstrar os ganhos esperados e o potencial de agregação de valor a beneficiar as populações locais que atuam nos elos iniciais das cadeias produtivas da bioeconomia.
Recursos financeiros a serem concedidos
Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
Critérios de elegibilidade
São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:
a) Ter data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2020;
b) Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 31/12/2021;
c) Ter objeto social, na data de divulgação da presente Seleção Pública, compatível com as atividades a serem desenvolvidas pela empresa no projeto.
d) Ter receita operacional bruta em 2021 a partir de R$ 360.000,01.
Prazo para envio da proposta: 30/11/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 14/04/2023
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Comercialização de Propriedade Intelectual
O edital vai auxiliar a tirar inúmeras inovações tecnológicas das prateleiras, de patentes de universidades e institutos de pesquisa. O objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico.
Recursos financeiros a serem concedidos
A chamada vai destinar R$ 75 milhões, em recursos de Subvenção Econômica.
Critérios de elegibilidade
São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
Prazos
O Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual vai operar em fluxo contínuo, ou seja, estará sempre aberto a propostas e funcionará da seguinte forma: a empresa interessada identifica, em uma universidade ou institutos de pesquisa, a patente tecnológica ou outro ativo de PI de que necessita e que deseja testar e encaminha a proposta à Finep/MCTI, nos termos do Edital.
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
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