Nova Lei de Informática é sancionada – como anda a sua estratégia da inovação?

Cumprindo o prazo determinado pela Organização Mundial do Comércio, a nova Lei de Informática, Lei 13.969 de 2019, foi sancionada pelo Governo no dia 30/12, estabelecendo um novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (P&D) desse setor.

A legislação substitui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vigor anteriormente e que havia sido alvo de questionamentos pela OMC, por créditos tributários sobre Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com base no total que a empresa investir em P&D a cada trimestre.

Se beneficiam com a medida os fabricantes e desenvolvedores de componentes eletrônicos (chips, por exemplo), equipamentos e máquinas (exceto áudio e vídeo), programas para computador e serviços técnicos especializados.

A avaliação e a aprovação do projeto são de responsabilidade dos ministérios da Economia (ME) e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A Lei será válida até dezembro de 2029.

O mercado de TICs como um todo, incluindo software, serviços e hardware, deverá crescer 4,9% no País em 2020. Por isso, a importância de conhecer e usar a Lei de Informática para aproveitar as oportunidades neste setor.

Quais são os sete motivos que a GAC Brasil entende como necessidade para inovar?

• Potencializar os resultados através de uma estratégia de tecnologia e inovação alinhada à estratégia competitiva da empresa;
• Impulsionar a inovação através de programa efetivo de geração de ideias;
• Potencializar a utilização das competências internas através de um processo de Seleção, Avaliação e Priorização estratégica de projetos de inovação;
• Melhorar os resultados através de uma metodologia ágil e diferenciada para a gestão de projetos de inovação;
• Alavancar os seus resultados inserindo a sua empresa no Ecossistema Nacional de Inovação;
• Aumentar o engajamento das pessoas através do desenvolvimento de uma Cultura da Inovação.

Fique por dentro dos temas sobre estratégia da inovação, gestão da inovação e incentivos fiscais (fomento) e financiamento!