Sancionada lei que recupera R$ 4,18 bilhões do FNDCT

Os recursos do Fundo foram recompostos e totalizam R$ 9,96 bilhões em 2023, destinados a investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas.

Foi sancionada, na última quinta-feira (11), a Lei nº 14.577, que destina um crédito suplementar de R$ 4,18 bilhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o orçamento de 2023, fortalecendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com essa medida, o FNDCT será integralmente recomposto, contando agora com R$ 9,96 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a importância dessa recomposição para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a geração de inovação.

O montante total dos recursos do fundo será dividido entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis.

A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao MCTI, será responsável pela gestão dos recursos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Diretor do FNDCT. Tal medida busca fortalecer a capacidade de investimento em pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico, impulsionando a inovação no país.

Fonte: MCTI

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