Sem bloqueio, fundo tecnológico vai quase quintuplicar em quatro anos

Levantamento aponta que recursos disponíveis devem saltar dos R$ 2,2 bilhões de 2020 para R$ 9 bilhões em 2024

Segundo estimativa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), os recursos disponíveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) devem saltar dos R$ 2,2 bilhões de 2020 para R$ 9 bilhões em 2024, podendo, em um cenário mais otimista, alcançar R$ 9,9 bilhões.

O crescimento decorre da Lei Complementar 177, aprovada este ano, que impede o governo de contingenciar recursos desse fundo para melhorar o resultado das contas públicas. Nos últimos anos, o FNDCT vinha arrecadando de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, mas os recursos não eram totalmente liberados.

De acordo com André Tortato Rauen, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura e coautor do trabalho, junto com Priscila Koeller, pesquisadora do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apresenta os dados e avaliações deste texto, apesar do crescimento, o dinheiro não será suficiente para atender à demanda.

Rauen compara o fundo com a recém-lançada política industrial dos EUA, que vai investir US$ 250 bilhões para fazer frente à concorrência com produtos chineses. Ele acrescenta que o reforço no FNDCT demandará alterações na governança.

Formado por recursos de fundos específicos, como de energia e petróleo, o fundo tinha como característica inicial investir na solução de problemas concretos desses setores. Ao longo do tempo, porém, os mecanismos de decisão foram sendo alterados, de forma que no período mais recente as decisões são tomadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Finep – Financiadora de Estudos e Projetos.

O diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, afirmou que vai pleitear recursos, agora que organizações sociais foram incluídas no rol das possíveis financiadas pelo FNDCT. Ele argumenta que os recursos poderão dar forte impulso à inovação industrial, um objetivo original da criação do fundo.

Conforme o estudo, ao longo do tempo, o FNDCT obteve receitas crescentes. Em 2002, partiram de 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB) até chegar a 0,1% do PIB em 2020. No entanto, em razão dos contingenciamentos, a parcela não executada do orçamento chegou a 89,4% em 2020. Os recursos estavam sendo direcionados à reserva de contingência.

A partir do fim do contingenciamento, o Ipea estimou as receitas do FNDCT em dois cenários: um primeiro, baseado nas previsões de arrecadação constantes do projeto de lei de orçamento de 2021. Nesse, a execução do FNDCT chegaria a R$ 9 bilhões em 2024.

No segundo cenário, no qual o ponto de partida é a estimativa de receita primária líquida que está na mensagem que acompanhou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, as despesas executadas do FNDCT chegariam a R$ 9,9 bilhões em 2024.

A verba para a aplicação é de extrema importância para que o Brasil siga na mesma direção das principais economias do mundo, de modo a fortalecer suas estratégias de desenvolvimento, através da tecnologia e inovação.Tal investimento induz grandes mudanças e aumento de competitividade na sociedade brasileira.

Desta forma, é necessário, além de um aumento nos recursos, a melhoria na construção de pontes entre os setores público e privado, e estratégias mais efetivas, conclui o estudo.